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Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno

MODELOS DE RECURSOS E RESPOSTAS

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, (pular 5 linhas) Adroaldo Queridão, cambojano, casado, coveiro, portador da cédula de identidade Registro Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ____, residente e domiciliado no endereço _______ , vem, por seu advogado (procuração em anexo), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. decisão interlocutória prolatada pelo juízo “a quo”, com fundamento no artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, em face do Estado de Tocantins, com fulcro nas razões de fato e de direito adiante expostas: (pular 1 linha) I – Dos fatos (pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha) Parágrafo de chamamento da norma.

Transcrição da norma. Parágrafos de raciocínio jurídico

(tese principal)


Doutrina Jurisprudência Teses acessórias Conclusão geral

III – Da antecipação da tutela recursal (pular 1 linha)

A “verossimilhança da alegação” está presente conforme demonstrado no item anterior.

Quanto ao “fundado receio de

dano irreparável”, também se faz presente, diante da iminência de o Impetrante arcar com o pagamento indevido.

Presentes os dois requisitos

legais, o Impetrante faz jus à concessão da medida liminar.*

(pular 1 linha)

Dos pedidos Ante o exposto, requer: a) seja deferida a antecipação

da tutela recursal para fins de que... (especificar o pedido); b) seja conhecido e provido o

presente recurso para reforma da decisão agravada; c) a intimação do Agravado para

oferecer contraminuta.


Termos em que pede deferimento.

local, data

___________

nome e OAB


A presente petição está acompanhada dos documentos obrigatórios enumerados no art. 525 do Código de Processo Civil, quais sejam: 1) cópia da decisão recorrida 2) certidão da intimação da agravada 3) procuração dos advogados MODELO DE CONTRAMINUTA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Federal Relator __________ , (pular 5 linhas) Agravo de Instrumento número_____ (pular 1 linha) Patrick Malão, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade Registro Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ____, residente e domiciliado no endereço _______ , por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 527, V, do Código de Processo Civil, nos autos do Agravo de Instrumento interposto pelo (nome da outra parte) oferecer CONTRAMINUTA, com base nas razões de fato e direito em anexo.


(local), (data)


________________________ Nome e OAB

CONTRAMINUTA

AGRAVADO (nome) AGRAVANTE (nome) Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos (pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha)

III – Do pedido

Ante o exposto, requer seja acolhida a presente CONTRAMINUTA com o conseqüente


julgamento improcedente do Agravo, mantendo-se a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.


(local), (data)

___________

nome e OAB

MODELO DE AGRAVO RETIDO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, (pular 5 linhas) Autos do Processo número_____ Daniel Sarahyba, português, viúvo, do lar, portador da cédula de identidade Registro Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ____, residente e domiciliado no endereço _______, inconformado com a r. decisão interlocutória de folhas__, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO RETIDO, em face do (nome da outra parte), com arrimo nas razões de fato a seguir arroladas.



local, data

___________

nome e OAB

MINUTA AGRAVANTE (nome) AGRAVADO (nome) Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos (pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha)

III – Do pedido


Ante o exposto, requer seja

conhecido e provido o presente recurso para reformar a decisão agravada.


(local), (data)

___________

nome e OAB

MODELO DE CONTRAMINUTA EM AGRAVO RETIDO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da __ Vara Cível da Comarca de __________ , (pular 5 linhas) Autos do Processo número_____ (pular 1 linha) Antônio Leminski, russo, solteiro, poeta, portador da cédula de identidade Registro Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ____, residente e domiciliado no endereço _______ , por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 531, § 2º, do Código


de Processo Civil, oferecer CONTRAMINUTA, com base nas razões de fato e direito em anexo.


(local), (data) ________________________ Nome e OAB

CONTRAMINUTA

AGRAVADO (nome) AGRAVANTE (nome) Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos (pular 1 linha)


II – Do direito (pular 1 linha)

III – Do pedido

Ante o exposto, requer seja acolhida a presente CONTRAMINUTA com o conseqüente julgamento improcedente do Agravo, mantendo-se a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.


local, data

___________

nome e OAB

MODELO DE APELAÇÃO

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, (pular 5 linhas) Autos do Processo número_____ Pedro Correia, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a r. sentença de folhas__, por seu advogado (procuração em anexo), vem,


respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 513 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, em face do (nome da outra parte), com arrimo nas razões de fato a seguir arroladas. Requer, outrossim, seja o presente recurso recebido em seu duplo efeito, remetendo-se o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as homenagens de estilo.


local, data

___________

nome e OAB

RAZÕES APELANTE (nome) APELADO (nome) Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos


(pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha)

III – Do pedido

Ante o exposto, requer seja conhecido e provido o presente recurso para reformar a sentença apelada.


(local), (data)

___________

nome e OAB

MODELO DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, (pular 5 linhas) Autos do Processo número_____


Carlitos Tevez, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 518 do Código de Processo Civil, apresentar CONTRA-RAZÕES na Apelação interposta por _______, com base nas razões de fato a seguir arroladas.


local, data

___________

nome e OAB

CONTRARRAZÕES APELADO (nome) APELANTE (nome) Egrégio Tribunal, Colenda Turma,


Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos (pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha)

III – Do pedido

Ante o exposto, requer sejam acolhidas as presentes contra-razões com o conseqüente improvimento do recurso, mantendo-se a sentença recorrida por suas próprias razões.


(local), (data)

___________

nome e OAB

MODELO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre,


(pular 5 linhas) Autos do Processo número_____ Carteiro Jaiminho, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com o r. acórdão de folhas__, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 539 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, em face do (nome da outra parte), com arrimo nas razões de fato a seguir arroladas. Requer, outrossim, seja o presente recurso regularmente processado e os autos remetidos ao Egrégio ________, com as homenagens de estilo.


local, data

___________

nome e OAB

RAZÕES RECORRENTE (nome) RECORRIDO (nome)


Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos (pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha)

III – Do pedido

Ante o exposto, requer seja conhecido e provido o presente recurso para reforma do acórdão recorrido.


(local), (data)

___________

nome e OAB


MODELO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator _________, (pular 5 linhas) Autos do Processo número_____ Dario Pereira, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 518 do Código de Processo Civil, apresentar CONTRA-RAZÕES na Apelação interposta por _______, com base nas razões de fato a seguir arroladas.


local, data

___________

nome e OAB


CONTRARRAZÕES

RECORRIDO (nome) RECORRENTE (nome) Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos (pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha)

III – Do pedido

Ante o exposto, requer sejam acolhidas as presentes contra-razões com o conseqüente improvimento do recurso, mantendo-se o acórdão recorrida por suas próprias razões.


(local), (data)

___________

nome e OAB


MODELO DE RECURSO ESPECIAL

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, (pular 5 linhas) Autos do Processo número_____ Peter Frampton, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com o r. acórdão de folhas__, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 541 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO ESPECIAL, em face do (nome da outra parte), com arrimo nas razões de fato a seguir arroladas. Requer, outrossim, seja o presente recurso regularmente processado e os autos remetidos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.


local, data

___________

nome e OAB


RAZÕES RECORRENTE (nome) RECORRIDO (nome) Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos (pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha)

III – Do pedido

Ante o exposto, requer seja conhecido e provido o presente recurso para reforma do acórdão recorrido.


(local), (data)

___________

nome e OAB

156270475 apostila-tributario-prof-mazza

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